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Doze anos depois, ex-servidores do Esporte são expulsos por corrupção

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Desvio de recursos do Programa Segundo Tempo aconteceram há mais de dez anos, mas punição veio só agora. Imagem: Getty Images

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

21/12/2016 06h00

A CGU (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União) expulsou sete ex-funcionários do Ministério do Esporte acusados de improbidade administrativa e uso do cargo para vantagem pessoal. O caso que ensejou a expulsão aconteceu 12 anos atrás. Como nenhum deles ainda trabalha no governo, a consequência prática da medida é que eles ficam proibidos de assumir cargos públicos como servidores federais, tanto por meio de concurso quanto por indicação.

Os sete são acusados de fraudes no Programa Segundo Tempo, que oferece atividades esportivas extracurriculares em núcleos espalhados por todo o Brasil. O foco da investigação feita pela CGU foram irregularidades durante os processos de celebração e execução de convênios firmados pelo Ministério do Esporte com a Federação Brasiliense de Kung Fu e com a Associação João Dias de Kung Fu. As apurações indicam a existência de um grande esquema destinado a favorecer essas entidades, que além de serem sediadas na mesma localidade, eram comandadas por uma mesma pessoa. Os convênios foram firmados em 2005 e 2006. O caso acabou por derrubar o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), quando foi revelado na imprensa em 2011.

Os expulsos são João Ghizoni e Júlio Filgueira, que se sucederam na Secretaria Nacional de Esporte Educacional à época, e a equipe da secretaria, formada pelas servidoras Gianna Lepre Perim, Marília Fonseca Cerqueira e Milena Carneiro Bastos, encaminharam o processo, autorizaram e recomendaram a assinatura de um novo convênio mesmo sabendo das suspeitas sobre a entidade e seu dono. O secretário-geral do Ministério do Esporte na época, Rafael de Aguiar Barbosa, e o secretário executivo da pasta, Wadson Ribeiro, assinaram o novo convênio e liberaram os recursos.

Wadson Ribeiro é deputado federal suplente pelo PCdoB de Minas Gerais. João Ghizoni candidatou-se ao Senado em 2010 pelo PCdoB de Santa Catarina, mas não se elegeu. Rafael de Aguiar Barbosa já foi candidato a deputado federal pelo PT e secretário de Saúde do Distrito Federal. Os três ocupavam cargos de confiança na época dos desvios.

Em 2013, o UOL revelou que os mesmos sete funcionários públicos tinham sido multados em R$ 71 mil pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por conta do mesmo caso. Agora, os sete respondem na Justiça a um processo criminal pelos supostos desvios, que ainda não foi concluído.

Esquema de desvio de dinheiro público envolve diversas ONGs

Em função desse esquema, a Federação Brasiliense de Kung Fu e a Associação João Dias de Kung Fu tiveram acesso a R$ 2,7 milhões vinculados ao Programa Segundo Tempo, recursos que deveriam servir para custear a implantação e o pleno funcionamento de 35 núcleos esportivos no Distrito Federal. No entanto, foi constatado que o número de crianças e adolescentes atendidos menor do que o mínimo exigido; falta de equipamentos; materiais de baixa qualidade; inadequação dos espaços físicos para as atividades propostas e falta de monitores capacitados.

A reportagem não conseguiu contato com nenhum dos ex-servidores expulsos de serviço público federal ou seus advogados.

No início de dezembro, o UOL revelou que a ONG Pra Frente Brasil, da ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, terá de devolver R$ 4,267 milhões ao Tesouro Nacional por conta desvios na execução do Segundo Tempo.

Em outubro, o UOL mostrou que A ONG Instituto Contato -- outra envolvida no escândalo de desvio de verbas do programa esportivo -- foi condenada pela Justiça Federal a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Paralelamente, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à pasta do Esporte que cobre de volta outros R$ 4,1 milhões da entidade, referentes a um convênio do programa esportivo em 2006 que nunca foi cumprido.

De acordo com o Ministério do Esporte em sua página na internet, o Programa Segundo Tempo "tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social". Ativo até hoje, até 2013 o programa beneficiou 4,5 milhões de pessoas em 3.600 municípios.

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