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Investigação contra Nuzman começou na França após denúncia de doping

Luciano Belford/AGIF
Imagem: Luciano Belford/AGIF

Do UOL, em São Paulo

05/10/2017 08h22

A investigação que resultou nas prisões do presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, e do diretor geral do comitê organizador da Olimpíada-2016, Leonardo Gryner, começou em dezembro de 2015, na França. Nuzman, que também acumulou a função de ex-presidente do comitê organizador da Rio-2016, é investigado de participar de esquema de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016.

Além do mandado de prisão temporária contra os dois dirigentes, a PF cumpre seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, na cidade do Rio de Janeiro (Ipanema, Leblon, Laranjeiras, Centro). Os presos serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação chamada de Unfair Play pela Polícia Federal brasileira contou com a colaboração do MP francês. Inicialmente, os procuradores franceses apuravam caso de doping no atletismo. Com o desdobramento da investigação, o MP da França descobriu existência de um esquema de compra de votos na Olimpíadas do Rio.

A Justiça francesa acionou a Polícia Federal brasileira para cooperação na investigação.

O alvo incial do MP francês era Papa Diack, filho de Lamine Diack, ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF). A família Diack encobriu durante anos esquema de doping envolvendo atletas russos.

Por conta da investigação sobre o doping dos atletas da Rússia, o MP da França seguiu os passos de Papa Diack. Os procuradores descobriram outros esquemas envolvendo a família Diack, entre os quais o elo com Nuzman e Arthur Cesar de Menezes.

A revelação do caso foi feita na época pelo jornal "Le Monde".

Conforme apurou a Justiça francesa, três dias antes da eleição da escolha do Rio para sede da Olimpíada, em outubro de 2009, Papa Diack teria recebido US$ 1,5 milhão de "Rei Arthur", como é conhecido Arthur Cesar de Menezes Soares Filho.

Lamine Diack também era membro do Comitê Olímpico Internacional, tendo enorme influência entre os dirigentes africanos.

A propina foi enviada a Papa Diack por meio da Matlock Capital Group, um holding ligado a "Rei Arthur", localizado em paraíso fiscal. Posteriormente, houve repasse de US$ 500 mil da conta do empresário carioca para outra conta de Diack, desta vez situada na Rússia.

Lamine Diack foi afastado definitivamente do esporte e responde a processos por corrupção e lavagem de dinheiro.

A transferência do dinheiro foi feita através da Matlock Capital Group, uma holding com base nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal. Investigadores franceses apontam que a holding é ligada a Arthur Cesar de Menezes.

A Justiça francesa suspeita que esse repasse tem ligação direta com a Rio-2016. O dinheiro foi endereçado a Papa Diack, filho de Lamine Diack, então presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF). Papa e Lamine foram banidos do esporte após acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de doping de atletas da Rússia. Lamine está preso na França.

O Blog do Juca Kfouri informou, em 2 de fevereiro, que a ex-empresa de “Rei Arthur” firmou negócios com o governo estadual na gestão Sérgio Cabral no valor de R$ 2,8 bilhões, divididos em 57 contratos com 19 órgãos.

Com documentos fornecidos por autoridades fiscais dos Estados Unidos, os investigadores franceses descobriram também que Papa Diack transferiu US$ 299.300 (R$ 943 mil) para uma companhia offshore chamada Yemli Limited no dia da eleição da escolha da sede dos Jogos Olímpicos.

Esta empresa, segundo o Le Monde, tem ligação com Frankie Fredericks. O ex-corredor da Namíbia foi um dos escrutinadores do Comitê Olímpico Internacional em Copenhague.

Na primeira fase da operação Unfair Play, há duas semanas, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca a apreensão na casa de Nuzman, na Zona Sul do Rio, e lá encontrou R$ 102 mil, além de 35 mil dólares, 67 mil euros, 1,3 mil libras esterlinas e 8 mil francos suíços. Convertidos pelo câmbio do dia, as somas ultrapassavam R$ 480 mil. É muito mais do que a polícia encontrou em cinco contas bancárias no nome de Nuzman, que juntas guardavam R$ 148 mil.

A disputa pela sede dos Jogos envolvia Rio de Janeiro, Chicago, Madri e Tóquio. Na primeira rodada de votação, Madri levou a melhor, com 28 votos, tendo Rio (26 votos), Tóquio (22 votos) e Chicago (18 votos). Na última rodada, a cidade carioca virou o jogo, batendo a cidade espanhola por 66 a 32 votos.

Defesa de Nuzman critica operação

Em sua defesa, Nuzman atacou diretamente a operação, tentando invalidar a cooperação internacional com os investigadores franceses, descredenciar o delator Eric Maleson, antigo rival político de Nuzman, além de argumentar que o dirigente do COB não tem cargo público e, pela lei brasileira, não poderia ser acusado de corrupção.

Nuzman argumentou que mantinha R$ 480 mil em cinco moedas diferentes em sua residência porque viaja constantemente. No habeas corpus protocolado na sexta-feira no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os advogados da H.B., Cavalcanti & Mazzillo alegam que, por conta dos cargos que Nuzman possui, "suas viagens ao exterior são constantes, quase semanais, havendo naturalmente disponibilização de verbas para despesas". No entender da defesa do dirigente, "não se vislumbra ilicitude por ter se encontrado moedas estrangeiras".

A defesa de Nuzman alega que a Justiça da França, em fase de "mera apuração", menciona "en passant" (de passagem) "episódio que estima como vinculado ao Brasil" referente à compra de voto. E argumenta que a investigação apura condutas ilegais perante a lei francesa, "porém, sem correspondência normativa no campo opressivo penal na Lei Brasileira".

A principal argumentação de Nuzman é que a legislação penal brasileira não contempla os delitos de corrupção ativa ou passiva de pessoa que não exerça função pública. Ou seja: no entender dos advogados do dirigente, ele não poderia ser julgado "ainda que existisse irregularidade na votação do Rio".