Ronaldinho pode deixar país com passaporte europeu. Mas há consequências

Felipe Pereira

Do UOL, em São Paulo

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Ronaldinho Gaúcho foi obrigado a entregar o passaporte à Polícia Federal no último final de semana por desrespeitar uma sentença judicial de 2015. Seu pedido de liminar para recuperar o documento foi negado. Ainda assim, os famosos "rolês aleatórios" do ex-jogador podem não ficar restritos ao território nacional.

Ele tem cidadania espanhola há mais de uma década, o que possibilita a Ronaldinho dar um drible na Justiça e deixar o país utilizando um passaporte europeu. Advogado internacional, Maurício Ejchel foi consultado pelo UOL Esporte sobre a situação do ex-jogador e explicou que o Brasil não tem autoridade para anular o documento emitido em outro país.

"O espírito da retirada do passaporte não é de punição, mas uma medida preventiva: Não vai embora sem acertar as contas com Justiça. Por isso que o juiz retirou o passaporte. Mas pode acontecer duas coisas. Numa tentativa de saída, os funcionários da imigração podem não permitir porque é público e notório que o juiz tenta fazer Ronaldinho Gaúcho cumprir a sentença. Mas também podem permitir porque, tecnicamente, ele pode sair pois tem um passaporte que a Justiça não determinou apreensão e nem tem competência para isto."

O especialista em Direito internacional esclarece que o mesmo valeria para uma tentativa de Ronaldinho Gaúcho viajar a uma nação integrante do Mercosul, ocasião em que é necessária somente a carteira de identidade.

A Justiça ordenou que o ex-jogador entregasse seu passaporte por cumprir uma condenação por crime ambiental e não pagar multa de R$ 8,5 milhões.

Ejchel lembra que estas sanções não foram impostas de uma vez só, mas de maneira escalonada. Começou com uma multa por desrespeito à legislação ambiental. Ignorada, ela evoluiu para processo resultante em condenação. O não cumprimento da sentença gerou a ordem de entregar o passaporte. Deixar o país com o passaporte espanhol pode fazer a Justiça brasileira aumentar a dose da sanção, afirma o advogado internacional.

"O juiz pode escalar novas penas se ele sair com outro passaporte sem cumprir a sentença. O juiz pode até determinar prisão de Ronaldinho Gaúcho".

Reprodução/Instagram

Ex-jogador poderia ser extraditado

De acordo com Ejchel, uma ordem de prisão em território nacional faria o Ministério da Justiça emitir também uma também internacional. O nome deste documento é carta rogatória e o especialista explica que existem duas centrais globais criadas a partir de acordos firmados em 1980. Elas se comunicam com a maioria dos países e gerenciam estes pedidos de reclusão.

"Estas etapas levam de quatro a seis meses para tramitar neste sistema. A ordem de prisão vai ao sistema interno e mandam cumprir a ordem no país em que a pessoa procurada estiver. Muitas vezes já vai direto para uma cela e, de lá, é extraditado".

Além de uma ordem internacional de prisão, deixar o país poderia aumentar o tom dos posicionamentos do Ministério Público, que já são rígidos em relação a Ronaldinho Gaúcho. O subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos afirmou que o ex-atacante "ridiculariza a Justiça".

A retirada do passaporte de Ronaldinho é uma evolução de sentença de fevereiro de 2015 e que até hoje não foi cumprida. Desde que o processo começou, não recebeu intimações ou nomeou advogado. O processo nasceu porque, em 2009, o ex-jogador construiu um trapiche, uma plataforma de pesca e canalizou um riacho no Lago Guaíba, área de preservação permanente de Porto Alegre. O ex-atacante chegou a proibir fiscais de entrar na propriedade.

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