Fred pede esclarecimento de decisão sobre multa de R$ 10 mi ao Atlético-MG

Fred entrou com o pedido de embargos de declaração na CBF depois de ter parecer desfavorável na disputa contra o Atlético-MG pela multa de R$ 10 milhões. A defesa do atacante do Cruzeiro aguarda a definição da CNRD (Câmara Nacional de Resolução de Disputas) para se decidir sobre o recurso no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

O pedido dos advogados do centroavante foi enviado aos julgadores do processo. O intuito é esclarecer qualquer contradição, omissão ou obscuridade da decisão proferida pelo órgão. Desta forma, é possível retardar também um veredito da ação.

Luiz Guilherme Pires Barbosa, relator do caso, já recebeu o pedido da defesa de Fred e analisa o caso. Não há prazo para que a situação seja decidida pela comissão que compõe a CNRD.

Em 11 de dezembro de 2018, o órgão ligado à CBF divulgou sua decisão sobre a multa de R$ 10 milhões cobrada pelo Atlético-MG por causa da transferência de Fred para o rival Cruzeiro. O valor deveria ser pago ao Galo de acordo com o documento.

O Cruzeiro está envolvido no impasse como "réu solidário", já que se comprometeu a pagar qualquer custo que o jogador tenha com seu antigo clube. Recentemente, o vice-presidente de futebol da Raposa, Itair Machado, ventilou a possibilidade de acionar a justiça comum em uma possível derrota. No entanto, de acordo com Flávio Zveiter, advogado do Galo no caso, o atacante não terá essa, já que as duas partes "elegeram a CNRD como foro competente para dirimir qualquer conflito".

Vale lembrar que o valor de R$ 10 milhões ainda precisará ser atualizado de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), o que aumentaria a multa para R$ 10.872.638,05 até 11 de dezembro. Entretanto, o Atlético ainda tem uma dívida com Fred no valor de R$ 1.969.000,00 e pagou apenas a primeira de dez parcelas de R$ 196 mil. Portanto, o restante dessa dívida (R$ 1.773.000,00) também deverá ser corrigido (passando para R$ 1.927.718,73) e depois descontado no valor da multa.

Relembre o caso

A briga entre Atlético e Fred se iniciou em dezembro de 2017. Há quase um ano, o jogador rescindiu o contrato com o Galo e, no acordo, se comprometeu a pagar R$ 10 milhões ao ex-clube em caso de assinatura de vínculo empregatício com o arquirrival Cruzeiro até o último dia de 2018.

Menos de um dia após a quebra do contrato com o Atlético, o centroavante vestiu a camisa da Raposa. No compromisso, solicitou o pagamento da multa pelo novo empregador. A Raposa acatou o pedido e aceitou colocá-lo em contrato. O "sim" da diretoria celeste foi registrado em cartório.

Apesar de aceitar arcar com os eventuais custos, o Cruzeiro não efetuou qualquer pagamento, alegando que a justiça iria definir se a medida é considerada legal ou não. Desde janeiro, as partes aguardavam esse parecer da CNRD.