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STJD expõe VAR, e mantém resultado de Botafogo x Palmeiras no Brasileirão

Andre Borges/AGIF
Gustavo Gomez comemora gol do Palmeiras contra o Botafogo Imagem: Andre Borges/AGIF

Gabriel Carneiro

Do UOL, em Salvador (BA)

2019-06-18T13:22:18

18/06/2019 13h22

Por 9 votos a 0, o Pleno do STJD manteve o resultado da partida entre Palmeiras e Botafogo, com a vitória da equipe alviverde. O julgamento aconteceu nesta tarde, na Faculdade Baiana de Direito, em Salvador (BA).

Com a manutenção da vitória, o Alviverde chega a 25 pontos e fica cinco à frente do vice-líder Santos. Agora, o STJD irá comunicar o resultado à CBF. Assim que a entidade máxima do futebol brasileiro for comunicada, a tabela com os pontos do Palmeiras será atualizada.

Os auditores foram Arlete Mesquita, Mauro Marcelo de Lima e Silva, João Bosco Luz, Décio Neuhaus, José Perdiz e Antônio Vanderler, além do vice-presidente administrativo Ronaldo Piacente, o vice-presidente Otávio Noronha, sub-procurador Leonardo Andreotti e do presidente Paulo César Salomão Filho. Todos votaram contra a anulação da partida, por parte do Botafogo.

O Botafogo pedia a impugnação da partida, que terminou em vitória do Palmeiras por 1 a 0, alegando que o VAR foi usado de forma indevida, o que representa um erro de direito e possibilitaria anular o jogo segundo a regra 5 da FIFA e protocolo 8.12 do VAR.

O jogo foi no dia 25 de maio e o pedido do Botafogo foi oficializado na noite do dia seguinte, sob alegação de que o juiz já teria dado autorização para que a partida fosse reiniciada após marcação de simulação de Deyverson e dado cartão amarelo ao palmeirense, mas depois parou para consultar o vídeo e viu que Gabriel pisou no pé do palmeirense.

O caso estava previsto inicialmente para ser julgado no dia 13 de junho, mas o relator do caso, Décio Neuhaus, pediu adiamento por conta da demora de anexação do relatório do VAR ao processo.

No julgamento, foram exibidos diversos ângulos, com todas as câmeras disponibilizadas aos árbitros de vídeo e também as de transmissão, e tudo enquanto o áudio da comunicação com o árbitro principal era transmitido. Paulo Roberto Alves Júnior, o árbitro, é orientado pela equipe do VAR a não reiniciar o jogo, mas a bola já estava rolando. Então Alves pede aos jogadores, "guarda", e se dirige ao VAR: "Porra, pessoal. Ok, mas fala antes.".

Gabriel Carneiro/UOL
Imagem: Gabriel Carneiro/UOL

Após a exibição das imagens, o árbitro da partida foi chamado para prestar depoimento como informante. Ele disse que não estava com o apito na boca no momento e, portanto, não autorizou o reinício da partida: "Isso é técnica de arbitragem." "Pelos poderes e deveres que a regra permite ao árbitro toda situação de cartão amarelo ou vermelho a regra diz que é obrigatório no reinício de jogo ser utilizado apito. Como o Botafogo cobra rápido, porém, era situação de cartão, eu já paraliso a cobrança, porque não tinha utilizado o apito no momento", disse o árbitro, que levantou o braço no lance, segundo ele, para dizer que era tiro livre indireto, e não autorizar o reinício do jogo.

Sobre o "ok, mas fala antes", Paulo Roberto disse que "faltou um pouquinho da informação que já estava tendo checagem.".

Logo após a fala, o advogado do Botafogo, Aníbal Rouxinol, fez pressão sobre o árbitro e disse que suas falas não correspondiam às imagens. André Sica, representante legal do Palmeiras, fez perguntas na sequência, dando a entender que os acontecimentos não fugiam à normalidade. O árbitro afirmou, neste momento, que já há equipes que treinam o reinício rápido do jogo para tentar burlar as regras do VAR.

Depois do pronunciamento de Paulo Roberto Alves Junior, foi a vez de Adriano Milczvski (principal árbitro de vídeo daquela partida) falar. Ele justificou a checagem silenciosa do lance, sem avisar em nenhum momento o árbitro de campo.

"A checagem passa da silenciosa para oficial a partir do momento que abro o contato e aviso. Nós demoramos um pouco para informar ele da situação, porque no início não tínhamos notado o pênalti. A gente analisou duas ou três câmeras e quando identificou que teve pisão e era lance para revisão eu entrei em comunicação. Se tinha reiniciado ou não eu não tenho essa imagem porque já estava nos replays", disse, por video-conferência Adriano Milczvski, árbitro de vídeo da partida.

O advogado do Botafogo, Aníbal Rouxinol, reforçou diversas vezes que o vídeo apresentado pela defesa é uma prova 'cabal'. Sendo assim, a partida deve ser anulada.

Depois da argumentação de Rouxinol, o STJD deu voz a André Sica, advogado de defesa do Palmeiras. Sica disse que o erro é do árbitro de vídeo, que não foi utilizado da forma devida. Dessa forma, não se pode afirmar que foi um erro de direito, o que não viabiliza a anulação da partida.

Logo após a sustentação dos advogados, a Procuradoria afirmou que não havia relevância na denúncia. Houve uma pausa de três minutos antes dos votos dos relatores

Veja trechos da explanação dos advogados

Aníbal Rouxinol, Botafogo: "O que se almeja é que tenhamos uma competição com lisura, com regras respeitadas, campeonato justo. Não podemos fechar os olhos para o que aconteceu naquela tarde. Não há nenhuma dúvida de que ocorreu um erro de direito notório, cristalino, comprovado por áudio e vídeo da cabine do VAR. O árbitro quer negar o que todos viram. Não podemos fingir que nada aconteceu. Aconteceu o descumprimento da regra (...) O que não pode é trazer insegurança jurídica para as competições uma decisão como essa. Ele autorizou, o vídeo demonstra de maneira cabal (...) Diante disso a anulação da partida é pelo aprimoramento do VAR, para que se faça justiça e se tenha o primeiro caso de anulação por mau uso do VAR".

André Sica, Palmeiras: "Se não houve um reinício válido, não houve reinício. Uma das regras que deveria ser cumprida é justamente o apito após a apresentação de um cartão amarelo, e não houve. O caso está morto aqui. Mas se estivermos falando de algum erro, estamos falando de erro de uso do VAR, e não erro de direito, que é um erro de desconhecimento da regra, não saber ou aplicá-la de forma equivocada deliberadamente. Se ocorreu foi um erro de procedimento, como ocorre diversas vezes durante o mesmo jogo. Podemos colecionar erros de procedimento. Mesmo se fosse um erro de direito ele não poderia se sobrepor a princípios do campeonato se fosse irrelevante. Não podemos ter um campeonato de asteriscos".

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