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MP processou Fla e pediu interdição de alojamento da base no Ninho do Urubu

Demétrio Vecchioli, Pedro Ivo Almeida e Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

08/02/2019 19h46

Palco de incêndio que resultou em dez mortos nesta sexta-feira, o CT Ninho do Urubu, do Flamengo, foi alvo de ação recente do Ministério Público do Rio de Janeiro pelas más condições oferecidas aos atletas de base que aplicava. O processo, iniciado em 2015, chega a pedir a interdição das instalações dos alojamentos e foi remetido ao MP-RJ também nesta sexta, após a tragédia.

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A ação, que tinha audiência de julgamento marcada para maio deste ano, cita precariedade dos colchões, menores residindo no CT sem autorização dos pais. Trecho ao qual o UOL Esporte teve acesso também fala em dificuldades de pais no acesso e visitas aos seus filhos. 

Dentre os pedidos, estão a suspensão imediata das atividades das categorias de base do Flamengo, baseado em irregularidades nos contêineres, interdição dos alojamentos, entrega dos adolescentes aos responsáveis e a adoção de uma série de medidas, passando por saúde e educação, para melhorar a condição de vida dos menores.

O MP-RJ cita os contêineres e compara o Ninho do Urubu a unidades do Departamento Geral de Ações Educativas (Degase), centros de internação para menores infratores, e entidades de acolhimento."Impende registrar que as precárias condições oferecidas pelo réu aos seus atletas residentes é inferior até mesmo àquelas atualmente ofertadas aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, o que revela o absurdo da situação".

"Não obstante os adolescentes residentes nos clubes e centros de formação de atletas não estejam sob medida de acolhimento institucional, certo é que estes se encontram em situação análoga a crianças e adolescentes acolhidos no que diz respeito ao seu afastamento de seus familiares, devendo-lhes ser garantido, no mínimo, as mesmas condições de habitabilidade e de recursos materiais e humanos exigidos de uma entidade de acolhimento institucional". diz a petição.

"Quanto a este ponto específico, pode-se afirmar que os adolescentes atletas residentes no Clube de Regatas Flamengo encontram-se em condições muito inferiores àquelas oferecidas pela esmagadora maioria das entidades de acolhimento do Estado do Rio de Janeiro, o que é ainda mais absurdo considerando a elevada arrecadação anual do clube, típica de uma agremiação de elite do futebol brasileiro, e o gasto milionário com a equipe de futebol profissional, sendo que pate de tais recursos originam-se exatamente da comercialização dos direitos federativos de atletas formados em suas categorias de base".

Outro alvo de críticas é a falta de educadores, além de problemas com a estrutura física. ""O clube não dispõe de educadores ou monitores, valendo-se de vigias noturnos para a referida função das 19h às 7h. O CT não possui psicólogo específico para adolescentes residentes. Há vários adolescentes que estão sem autorização dos pais para permanecerem no CT e outros que estão sem comprovante de matrícula. A estrutura física é precária mormente em razão a pouca disponibilidade de banheiros, os armários são pequenos, sendo certo que os pertences dos atletas permanecem guardados em bolsas e mochilas".

Ao longo da ação, foram determinadas diversas vistorias no local, e houve concessão de prazo para que o Flamengo sanasse as irregularidades. O processo tramita na 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

CT foi notificado para interdição em 2012

Problemas e dúvidas sobre as licenças necessárias não chegam a ser uma novidade na realidade do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu. O CT do Flamengo viu a Prefeitura do Rio de Janeiro decretar administrativamente a sua interdição por falta de alvará de funcionamento há sete anos.

Em uma publicação no Diário Oficial do Município em janeiro de 2012, o auto de infração de número 569057 informava que o clube teria que arcar com uma multa de R$ 399,39. A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) determinava ainda que o Rubro-negro sofreria o ônus de R$ 570,56 diários caso decidisse abrir as portas.

"Temos alvarás de licenciamento de obras. Para poder fazer as obras no Ninho do Urubu, tivemos o cuidado de buscar 23 licenças. Ficamos concentrados nisso e pode ter havido uma falta de informação. (...) Acredito que precisamos de um alvará de funcionamento provisório, já que as instalações do CT, hoje, são provisórias", disse, à época, o então vice-presidente de administração do clube, Cacau Cotta.
Horas depois, o Flamengo informava ter resolvido o problema e realizou normalmente um treino do elenco de Ronaldinho Gaúcho, Léo Moura e companhia.

Também em janeiro de 2012, a Seop informou que o mesmo CT que foi palco de tragédia nesta segunda-feira (8) fora notificado seis vezes desde 2004 por falta de alvarás. A Secretaria e o clube não especificavam quais eram os problemas.

O caso

O incêndio aconteceu nas primeiras horas desta sexta-feira. Os bombeiros foram acionados às 5h17 (de Brasília). O fogo atingiu a ala mais velha do CT, que servia de alojamento para as categorias de base do clube e recebia jogadores de 14 a 17 anos de idade. O local seria desativado e demolido nas próximas semanas. Autoridades do Rio de Janeiro trabalham com um problema no sistema de ar-condicionado do alojamento como principal hipótese para o ocorrido. 

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, decretou três dias de luto oficial após a tragédia. 

As vítimas

Foram confirmados 10 mortos e três feridos. Até o momento, nove vítimas foram identificadas. Christian Esmerio Candido (15 anos), Vitor Isaías (15 anos), Jorge Eduardo, 15 anos, Pablo Henrique da Silva (15 anos), Bernardo Pisetta (14 anos) e Arthur Vinicius (14 anos), Athila Paixão (14 anos), Gedson Santos (14 anos) e Rykelmo Vianna (16 anos).

Os sobreviventes

Os bombeiros conseguiram resgatar três garotos: Cauan Emanuel Gomes Nunes, de 14 anos, Francisco Dyogo Bento Alves, 15, e Jhonata Cruz Ventura, 15. 

As informações são de que Jonathan está em estado gravíssimo e será transferido para o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Municipal Pedro II. O jovem tem de 30% a 35% do corpo queimado.

O local

Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

O Ninho do Urubu fica localizado no bairro de Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e é utilizado para treinamentos do elenco profissional e das categorias de base. O CT passou por uma reforma que terminou em novembro de 2018, com a inauguração de um módulo moderno para os profissionais. A ala utilizada pelos garotos seria desativada e demolida nas próximas semanas.

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e Secretário de Defesa Civil, Roberto Robadey, o alojamento em que estavam as vítimas da tragédia não tinha documentação.

"Não é exclusividade desse local. Mas as pessoas as vezes aprovam uma planta, aí quando vai ver resolve fazer puxadinho. Aumentar. A gente lamenta que as pessoas não possam fazer um planejamento adequado. É um ato final. Existe todo um procedimento. O fato de não ter a documentação implica até que não havia segurança. Muitas vezes até existe os dispositivos de segurança, mas ainda não teve uma regularização adotamos várias medidas para simplificar esse processo para agilizar", declarou Robadey em entrevista à rádio BandNews.

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Flamengo

O elenco principal do clube rubro-negro teria trabalho programado para o Ninho do Urubu na manhã desta sexta-feira. A equipe faria o último treino antes do clássico contra o Fluminense pela Taça Guanabara. Tanto a atividade quanto o jogo foram cancelados após a tragédia. A Federação de Futebol do Rio de Janeiro confirmou que não haverá rodada pelo Campeonato Carioca neste fim de semana. 

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