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O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) abriu os cofres para a construção e reforma dos estádios da Copa do Mundo de 2014, mas isso não significa que o dinheiro já esteja nas obras. A menos de três anos do início da competição, apenas R$ 133,5 milhões foram repassados, a despeito de a instituição financeira ter criado uma linha de crédito que pode chegar a R$ 4,8 bilhões.
Lançado no ano passado, o programa ProCopa Arenas é uma linha de crédito desenvolvida pelo BNDES especialmente para reforma ou construção das arenas que serão usadas no Mundial de 2014. As 12 sedes podem contratar o empréstimo, que não pode ultrapassar o teto de R$ 400 milhões. Mesmo assim, diversos fatores contribuíram para que, até aqui, apenas 2,7% do dinheiro fosse repassado.
ESTADO | STATUS | VALOR DA OPERAÇÃO (EM MIL) | VALOR DESEMBOLSADO (EM MIL) |
AM | CONTRATADA | R$ 400.000,00 | R$ 11.772,62 |
BA | CONTRATADA | R$ 323.629,00 | R$ 64.725,80 |
CE | CONTRATADA | R$ 351.545,15 | - |
DF | - | - | - |
MG | EM ANÁLISE | - | - |
MT | CONTRATADA | R$ 392.952,86 | R$ 57.000,00 |
PE** | CONTRATADA | R$ 400.000,00 | - |
PR | PERSPECTIVA | R$ 123.000,00 | - |
RJ | CONTRATADA | R$ 400.000,00 | - |
RN | EM ANÁLISE | - | - |
RS | - | - | - |
SP | - | - | - |
Segundo informações do próprio BNDES, somente três cidades foram contempladas com alguma verba da instituição. O projeto da Fonte Nova, na Bahia, já conseguiu receber R$ 64,7 milhões, enquanto Mato Grosso captou R$ 57 milhões. Já Amazonas embolsou R$ 11,8 milhões, mas diferentemente das outras duas, o dinheiro foi apenas para a elaboração do projeto executivo para a reforma do Vivaldão.
Consulta Prévia | As solicitações de apoio, nas formas direta, indireta não automática e mista, são encaminhadas ao BNDES por meio de uma consulta prévia |
Perspectiva | Acontece quando há uma carta de intenção por parte do interessado pelo empréstimo. Porém, caso toda a documentação não seja entregue no prazo, o pedido é cancelado pelo BNDES. |
Enquadramento | Nesta fase é feita uma pré-avaliação da capacidade da empresa para executar o projeto e de aporte de contrapartida de recursos próprios. |
Apresentação do Projeto | A empresa deve apresentar o projeto, bem como a documentação necessária para a análise da operação no prazo de até 60 dias, contado a partir da data da comunicação do enquadramento, prorrogável por uma ou mais vezes, a critério do BNDES. |
Análise do Projeto | Deve durar no máximo 210 dias a partir da comunicação do enquadramento. Após análise dos técnicos da instituição, um relatório é enviado para aprovação da diretoria do banco. |
Contratação | Recebida a documentação necessária, e atendidas todas as condições aprovadas, é elaborado o instrumento contratual, que firmado pelas partes, é levado aos competentes registros. |
Desembolsos | Efetuados os registros e atendidas as condições prévias ao desembolso dos recursos, será realizada a primeira liberação de recursos conforme disposto no contrato. Não ocorrerá a liberação da etapa seguinte se a anterior não for concluída e comprovada. |
O envio do projeto executivo ao BNDES, por sinal, é um dos pontos cruciais para a liberação da verba às cidades. Até que este documento, que traz detalhadamente todos os estágios da obra, seja entregue, o banco limita o repasse do dinheiro a, no máximo, 20% do valor contratado. A instituição confirmou que, até aqui, apenas o Rio de Janeiro está com esta papelada em dia.
Mas não basta enviar o projeto executivo para garantir o repasse das verbas. Antes de fechar o contrato, o tomador do empréstimo precisará oferecer garantias de 130% do valor contratado, se o estádio for privado. Se for um contrato fechado com Estados, o BNDES aceita como garantia o repasse do Fundo de Participação Federal, mantido pelo Tesouro Nacional.
Muitas outras burocracias, além de uma minuciosa análise técnica por parte do banco, são exigidas para que o dinheiro chegue ao destino. As propostas do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais, por exemplo, ainda estão sendo estudadas pela instituição.
“A previsão é de que o recurso seja liberado dentro de no máximo 30 dias, o que corresponde às expectativas”, confirmou a Secretaria Extraordinária estadual mineira para a Copa do Mundo de 2014, por meio de assessoria de imprensa. O banco estatal prefere não estipular um prazo para que o dinheiro seja entregue.
Um pouco mais adiantado está o Rio de Janeiro, cujo empréstimo já foi aprovado pela instituição, mas ainda não “contratado”. A contratação, que é a última etapa antes da liberação da verba, foi feita apenas com as propostas do Ceará e de Pernambuco (além de Bahia, Mato Grosso e Amazonas, que já foram contemplados com parte do dinheiro solicitado).
Já o Paraná fez apenas uma consulta, mas não formalizou o pedido de empréstimo ao BNDES. São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul, até agora, não manifestaram desejo oficial de entrar na linha de crédito do banco. Esses quatro, por sinal, têm até o fim deste ano para iniciar os trâmites junto à instituição, caso tenham interesse de ingressar no ProCopa Arenas.
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