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Aldo Rebelo pediu rapidez no processo de votação para a Lei Geral da Copa de 2014

Aldo Rebelo pediu rapidez no processo de votação para a Lei Geral da Copa de 2014

01/12/2011 - 13h25

A pedido de Aldo, Câmara tentará votar Lei Geral da Copa este ano

Camila Campanerut
Do UOL Notícias, em Brasília

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou nesta quinta-feira (1º) a pedido do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tentará incluir na pauta de votações prioritários até o fim do ano a Lei Geral da Copa. Para isso, o deputado terá de negociar na próxima semana com a oposição e com os demais líderes partidários a definição do calendário de votações.

“O ministro [do Esporte] Aldo Rebelo me ligou e pedindo para votar este ano porque ele quer celeridade e quer, em fevereiro, votar no Senado”, justificou o parlamentar petista em entrevista coletiva.

De acordo com o líder, as prioridades são votar o projeto que regulamenta a previdência complementar dos servidores públicos; um outro que amplia a participação do Brasil no FMI (Fundo Monetário Internacional) e, agora a Lei Geral da Copa.  

“Se houver condições regimentais, nós votaremos este ano estes três projetos, podendo votar outros se houver acordo com oposição, na medida em que só temos duas semanas. Me interessa fazer um acordo com a oposição para a gente votar sem obstrução, sem guerra porque já tivemos briga demais este ano”, completou.

Além desses projetos, mais outras seis MPs (medidas provisórias) – que tem regimentalmente prioridade para ser votada em plenário – já trancam a pauta. O líder, no entanto, avisou que duas delas irão caducar, mas que poderão ser reapresentadas no próximo ano, “sem prejuízo para o país”.

Nesta semana, não se votou nenhum projeto importante no plenário da Câmara por falta de acordo entre os líderes partidários. De qualquer modo, a estratégia dos deputados governistas continua:  não  se encaminhará novas MPs para o Senado, a fim de deixar a pauta dos senadores livre para votar as PEC (proposta de emenda à Constituição) da DRU (Desvinculação de Receitas da União) que estende a livre destinação de 20% das receitas até 2015; a proposta de reforma do código florestal e a regulamentação de emenda 29, que trata da distribuição entre União, Estados e municípios dos recursos destinados à saúde.

Ademais, o recesso parlamentar só terá inicio depois da aprovação do orçamento da União para 2012 - o que diante da quantidade de propostas a serem apreciadas pode começar mais tarde.

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