Montagem simula como será a nova camisa do Corinthians com a Caixa

Por patrocínio, Corinthians negociou dívida com governo, mas ações judiciais ameaçam repasses

O contrato de patrocínio com a Caixa Econômica Federal só foi possível porque o Corinthians conseguiu regularizar a sua situação fiscal no meio do ano. Mas ainda há ações fiscais em curso na Justiça Federal com cobranças à equipe alvinegra que podem gerar problemas para a parceria no futuro. A dívida do clube com órgãos de governo federal gira em torno de R$ 50 milhões pelo registro no balanço financeiro da agremiação.

Para receber dinheiro de estatais, empresas ou entidades esportivas têm que obter uma CND (Certidão Negativa de Débito), documento que prova que estão sem dívidas pendentes com órgãos federais. Ou seja, o Corinthians só obteve a certidão negativa porque seus débitos estão negociados e parcelados, ou com garantias apresentadas para seu pagamento. O Vasco, no caso da Eletrobras, e o Flamengo, com a Petrobras, já ficaram com seus pagamentos de patrocínio retidos por não terem esse certificado.

O time do Parque São Jorge, que fechou contrato entre R$ 30 milhões e R$ 35 milhões com o banco federal, não tinha essa documentação até o meio deste ano porque entrou fora do prazo na Timemania, programa do governo federal para parcelar as dívidas com a União das equipes de futebol. Pelo programa, os clubes recebem parte dos valores arrecadados pela loteria Timemania, e devem utilizar o dinheiro para quitar débitos com o governo.

O balanço do Corinthians do final de 2011 registrava recebimento de dinheiro da loteria, mas ainda não tinha fechado todo o parcelamento dos tributos.

"Fizemos uma ação para regularizar isso. O objetivo não era o contrato de patrocínio que nem existia na época. A intenção era fazer apresentar um projeto para a Lei de Incentivo ao Esporte", explicou o advogado do clube Luiz Felipe Santoro, que explicou que um escritório de tributaristas cuida da questão.

O programa apresentado pelo clube para o governo federal é para viabilizar o CT (centro de treinamento) da divisão de base do Corinthians. O projeto já foi oficializado e será analisado em breve por uma comissão do Ministério do Esporte.

Outra providência foi tentar resolver as execuções fiscais que sofre na Justiça Federal. "Foram apresentados bens à penhora", explicou Santoro, sem saber precisar quais bens foram apresentados.

Na Justiça Federal, constam sete execuções fiscais contra o Corinthians em curso - há outras diversas suspensas ou já terminadas. Algumas delas estão perto de serem suspensas. Mas há três processos recentes que podem ser particularmente problemáticos para o clube. 

São ações de execução por dívidas relativas a cobranças de contribuição previdenciárias, todas iniciadas neste ano contra o Corinthians pela Procuradoria de Fazenda. O total do valor cobrado é de R$ 20,2 milhões.

Uma das ações foi iniciada na 9ª Vara Federal com cobrança em um valor de R$ 9,4 milhões. As outras execuções são por conta do mesmo tipo de débito e têm valores de R$ 6,6 milhões e R$ 4,2 milhões.

Havia uma pressão sobre o departamento de marketing do Corinthians para que fosse fechado um patrocínio master para sua camisa. O clube demorou mais de um semestre para substituir a Hypermarcas, e isso só foi possível por meio de uma estatal. Corinthians e Caixa Econômica darão mais detalhes do patrocínio nesta terça-feira.

Por enquanto, a Caixa informa que, desde julho deste ano, passou a patrocinar clubes de futebol, entrando, assim, em um mercado em que alguns de seus concorrentes já atuam, como Bradesco (Penarol-AM), Itaú (seleção brasileira) e Santander (Neymar). "A Caixa patrocina o Figueirense Futebol Clube, que está na série A, e mais 2 times da série B (Avaí Futebol Clube e Clube Atlético Paranaense)", informou o banco, acrescentando que seu orçamento em 2012 para patrocínios esportivos supera R$ 100 milhões. 

O UOL Esporte pediu à Caixa, empresa 100% pública, que disponibilizasse à reportagem os contratos firmados com os quatro clubes de futebol que patrocina. A assessoria de comunicação do banco, porém, informou que "não conseguiria disponibilizar os contratos".

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