O secretário da Copa de MT, Éder Moraes: "recursos já estão validados no BNDES"

BNDES pagará R$ 700 milhões para viabilizar polêmico trem bilionário, diz MT

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O custo extra de R$ 700 milhões gerados por alteração em parecer do Ministério das Cidades sobre a obra de mobilidade urbana de Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014 será pago pelo BNDES, de acordo com a Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa de Mato Grosso).

A obra é uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que tem custo previsto de R$ 1,26 bilhão, segundo o Ministério do Esporte. Todo o montante será financiando pela governo federal (via Caixa Econômica Federal e BNDES), afirma Éder Moraes, secretário da Secopa-MT.

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Inicialmente, a obra de Cuiabá prevista na Matriz de Responsabilidade da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 por União, Estados e cidades-sedes do torneio de 2014, era um sistema de corredores de ônibus (BRT), orçado em R$ 489 milhões.

Mas, após uma decisão política das autoridades estaduais, revelada pelo UOL Esporte no dia 7 de julho, o projeto foi alterado para uma linha de VLT, R$ 700 milhões mais cara.

A alteração foi rejeitada pelo Ministério das Cidades, responsável por aprovar um empréstimo da Caixa de R$ 451 milhões para que o governo de Mato Grosso construísse o sistema. No dia 8 de agosto deste ano, um parecer da pasta declarou que os documentos apresentados pelo Estado não respaldavam a mudança tardia de modal, ainda mais para um sistema que tem "ordem de investimento de mais de um bilhão de reais".

Conforme informou o jornal "O Estado de S.Paulo" no último dia 23 de novembro, porém, o estudo foi adulterado posteriormente. O parecer ganhou nova conclusão e nova data (8 de setembro), favorável ao VLT. O Ministério das Cidades confirma a alteração, mas alega que os motivos foram técnicos.

O que não se sabia era que o valor extra de R$ 700 milhões seria obtido junto aos cofres públicos, via empréstimo do BNDES. No último dia 23 de novembro, o governador Silval Barbosa sancionou uma lei ampliando o limite de endividamento do Estado em R$ 740 milhões.

Agora, o Estado negocia com a Caixa, que seria o agente financeiro, para obter um empréstimo com o BNDES. Não há outra alternativa sendo preparada para o caso de o banco de fomento rejeitar a proposta de financiamento. O secretário Éder Moraes pede pressa na liberação dos recursos.

"A presidente Dilma Rousseff já disse que quer que as todas as obras da Copa tenham início até o fim deste ano. No BNDES e na Secretaria do Tesouro Nacional isso já está validado. Espero que até o fim do ano o financiamento já esteja resolvido. Se não, será desobediência a uma ordem da presidente", diz Moraes, que antes de ser secretário da Secopa era chefe da Casa Civil de Mato Grosso.

 A pressa do secretário se justifica pelo prazo apertado para a empreitada. São apenas dois anos até 2014, e é preciso desapropriar casas e tocar as obras de um sistema de trilhos de mais de 20 quilômetros de extensão.

O governo estadual conta com a agilidade concedida pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações)  às licitações públicas para obras da Copa para terminar os trabalhos a tempo do tornio. "Vamos licitar tudo junto: projeto básico, projeto executivo, licenciamento ambiental obras dos trilhos, veículos e material rodante testado e aprovado. É chave na mão", anuncia o secretário.

Pelo RDC, obras da Copa podem ser contratadas sem que um projeto básico seja apresentado às empresas concorrentes. A licitação pode ser feita de uma só vez, com a própria empresa que construirá a obra apresentando o projeto, o que dificulta o controle de custo, embora acelere o processo. Além disso, completa o secretário, a obra toda será feita em regime de três turnos, com trabalhos sendo executados noite e madruga a dentro, o que encarece a empreitada. 

O UOL Esporte tentou entrar em contato com o BNDES na noite de quinta-feira, mas não conseguiu contatar as autoridades do banco até a publicação desta reportagem.

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