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Obra passará por duas novas licitações; custo estimado segue em R$ 6 milhões

Obra passará por duas novas licitações; custo estimado segue em R$ 6 milhões

09/11/2011 - 06h00

Depois de gastar R$ 600 mil, secretaria da Copa de MT desfaz contrato de teleférico na Chapada

Vinícius Segalla
Em São Paulo

O governo de Mato Grosso cancelou o contrato da obra de um teleférico na Chapada dos Guimarães, no valor de R$ 6 milhões, que estava sendo construído dentro do planejamento do Estado para a Copa do Mundo de 2014 (e com os recursos destinados a este fim) como equipamento que fomentaria o turismo na região. O equipamento seria construído a 67 quilômetros da capital Cuiabá, sede da Copa.

O contrato assinado em 2009 com a empresa Zucchetto Máquinas e Equipamentos Industriais, que construiria o teleférico, não sobreviveu a uma auditoria interna do Poder Executivo de Mato Grosso. A empresa, porém, já havia recebido R$ 579.550 do governo matogressense, e não irá devolvê-los aos cofres públicos. À Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso, cabe ingressar na Justiça para reaver os recursos.

Agora, dois novos processos concorrenciais serão abertos: um para selecionar um projeto básico e outro para escolher a empresa que irá executá-lo. A previsão do governo de Mato Grosso é que a obra esteja pronta até o final de 2012, sendo que a segunda concorrência necessária está planejada para o final deste ano ou começo do ano que vem. A Secopa MT (Secretaria Extraordinária da Copa) afirma que não planeja realizar licitações de emergência. 

Sobre o valor final da obra, a Secopa MT informa ainda não poder precisar, mas diz esperar que não seja um valor superior ao que já planejara empenhar na empreitada, embora reconheça que terá que contratar a mesma obra com prazos mais apertados.

O problema que levou ao cancelamento da primeira licitação é que a Auditoria Geral do Estado encontrou, nas palavras da Secopa MT, "uma série de vícios no contrato firmado com a empresa vencedora do processo". O principal deles seria que a obra, que inicialmente era tocada pela secretaria de Turismo do Mato Grosso, fora licitada como "compra de um equipamento", e não como uma obra de construção civil.

Dessa forma, a obra teve início sem que tivesse sido licitado um projeto básico. A própria empresa contratada para construir o teleférico apresentou um projeto básico, o que contraria a lei de licitação brasileira (8666/93). Além disso, as licenças ambientais para construir não foram obtidas. Assim, a Auditoria Geral do Estado recomendou o cancelamento do contrato, e o governo acatou.

Obras para a Copa de 2014
Obras para a Copa de 2014

O contrato com a Zucchetto Máquinas e Equipamentos Industriais foi fechado pela secretaria de Turismo do Mato Grosso quando o secretário era Yuri Bastos Jorge. Ao UOL Esporte, ele informa que não pode ser responsabilizado pelos erros na licitação, uma vez que "meu projeto era para uma série de obras de fomento ao turismo no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, mas as compras (como foi rotulada a obra) foram realizadas por outra secretaria".

Há, ainda, um outro detalhe: o teleférico cruzaria a propriedade privada do advogado Antonio Checchin Júnior, que entrou em acordo com o governo estadual para que a obra pudesse ser executada. Os documentos oficiais dão conta de que foi feita uma doação por parte do proprietário ao Estado de Mato Grosso.

O advogado em questão havia sido doador da campanha de Yuri Bastos Jorge a deputado estadual, em 2002. Foram R$ 25 mil, a maior doação de pessoa física à campanha do então secretário. A obra passou aos cuidados da Secopa MT quando Bastos era diretor da entidade. Hoje, ele é assessor especial do órgão.

Sobre o local escolhido para a obra ser o terreno pertencente ao seu maior doador de campanha, Bastos explica: "É mera coincidência. Não fui eu quem escolheu o local. Fazer doação para campanhas não é crime. Eu conheço muita gente que tem terrenos na Chapada, poderia ter sido no terreno de qualquer outra pessoa e ainda viriam levantar suspeitas".

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