Pleno do STJD decide destinos de Lusa, Flu, Fla e Vasco

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Tribunal analisa recursos dos clubes e definirá os rebaixados do Brasileirão 2013. Portuguesa e Flamengo se defendem das supostas escalações irregulares de atletas, enquanto o Fluminense espera a condenação de rivais para fugir da 'degola'. Vasco também está na pauta do tribunal e tenta impugnar o resultado do jogo contra o Atlético-PR na rodada final.

Direto da Redação

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Já o Vasco teve seu pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR negado pelo Pleno do STJD. Com o resultado do campo mantido, o time cruz-maltino também está rebaixado para a Série B

Por unanimidade, Portuguesa e Flamengo perderam quatro pontos pela escalação irregular de jogadores na rodada final do Brasileirão. Desta forma, o time paulista fica em 17º na classificação e está rebaixado para a Série B

Os três casos julgados na sessão extraordinária do Pleno do STJD mantiveram o resultado dos julgamentos de primeira instância

Relator do caso do Cruzeiro retira o processo de pauta por necessitar de maiores explicações da CBF. Desta forma, a suposta escalação irregular do clube mineiro será julgada em outra sessão

Por 8 votos a 0, o Pleno do STJD nega o recurso do Vasco e mantém o resultado da partida contra o Atlético-PR. Desta forma, o clube carioca está rebaixado para a Série B do Brasileirão

Os demais auditores votam rapidamente. Todos acompanham o relator e votam contra o recurso do Vasco

Silveira também acompanha o relator e vota contra o Vasco

José Arruda Silveira Filho é o próximo. Ele também inicia sua argumentação elogiando Roberto Dinamite: "Foi um grande jogador"

Agora é a vez do auditor Alexander dos Santos Macedo, que elogia a beleza da advogada vascaína, mas acompanha o voto do relator. Vasco vai perdendo por 3 a 0

Rocha acompanha o voto do relator e fala em contradições no discurso do Vasco: "Se achava isso, não deveria ter continuado a partida"

Palavra é dada a Caio César Vieira Rocha, vice-presidente do STJD, que inicia sua argumentação exaltando o presidente do Vasco, Roberto Dinamite

No fim de sua argumentação, Piacente dá seu voto contra o recurso do Vasco

Piacente: "O árbitro não é obrigado a cancelar a partida após 60 minutos de interrupção, mas sim se após esse período ainda não houverem condições, o que não aconteceu"

"Não cabe à Justiça Desportiva entrar no mérito se houve erro na determinação do Ministério Público e da Polícia Militar. Mas o relatório da Polícia deixa claro que a responsabilidade pela ausência dos oficiais não era do Atlético-PR", afirmou Piacente

Utilizando relatório do árbitro, Piacente também rebate a tese de que o árbitro excedeu o tempo permitido para retomar a partida

"No relatório, o árbitro faz contar que a rixa foi contida pela Polícia Militar e pela segurança responsável", afirmou Piacente

Piacente cita o regulamento geral de competições para ressaltar que a decisão de adiamento ou cancelamento da partida cabe ao árbitro, que optou pela retomada do jogo

O relator inicia sua argumentação rebatendo o argumento da defesa vascaína de que o estádio não apresentava condições: "Não há nenhum laudo que diga o contrário"

Palavra é dada ao auditor Ronaldo Botelho Piacente, relator do caso

O advogado do Atlético-PR encerra sua argumentação afirmando sua satisfação por participar do julgamento e desejando Feliz Ano Novo aos auditores do STJD

Moro provoca risos no tribunal ao se assumir torcedor do Vasco: "Mas nesse caso estou defendendo o Atlético-PR"

Em sua argumentação, Moro ressalta que uma mudança por parte do tribunal implicaria em alteração dos confrontos da próxima Libertadores: "Na prática, teríamos a alteração da ordem dos jogos"

O advogado do Atlético-PR também rebate o argumento de que o árbitro teria excedido o tempo permitido para reiniciar a partida, citando sua absolvição no tribunal

Moro: "Não há o erro de direito, nem de fato. Correta ou não, houve uma decisão de uma pessoa que tinha o poder de decidir"

"Ou você anula a partida, ou você muda o resultado. O Vasco quer modificar um resultado, pois anular a partida não adiantaria para o Vasco. Transformar uma derrota numa vitória. É possível isso? É, mas nesse caso não", afirmou Moro

Moro fala que o julgamento não pode misturar a confusão de torcedores com a impugnação de partida: "Na leiteria mineira tem creme de milho e creme de espinafre. São coisas diferentes"

"O sobrenome de um pai nunca pode ser peso. É honra, é sempre honra", disse Moro, defendendo Zveiter

Moro também inicia sua argumentação ressaltando a pressão sofrida pelo STJD e por seu presidente Flávio Zveiter

Palavra é passada ao advogado do Atlético-PR, Domingos Moro

Schmitt: "Respeito a posição dos representantes das equipes, mas não vejo como dar suporte à pretensão. Poderíamos estar discutindo um W.O., mesmo se houvesse determinação da arbitragem. Mas temos uma partida disputada e encerrada, com placar definido, com árbitro absolvido e que entendeu que havia condições de jogo"

Schmitt nega que haja proteção à CBF: "O tribunal é independente e já veio se explicar em outros casos umas duas vezes nesse ano"

"Não sou psicopata, mas vi um time empatar o jogo, depois não conseguir o resultado em campo e tentar agora impugnar a partida", afirmou o procurador do STJD

Schmitt defende a resolução anterior ao afirmar que a decisão do árbitro, que considerou que após a intervenção policial havia condições de jogo

Agora é a vez do promotor Paulo Schmidt, que inicia sua argumentação afirmando que as federações paranaense e catarinense ainda podem ser punidas pela confusão em Joinville

"Faço aqui um clamor ao procurador para que as responsabilidades sejam divididas e a CBF apareça", disse Luciana Lopes ao encerrar sua argumentação

Luciana Lopes ataca a CBF em sua argumentação, afirmando que a entidade deu condições de jogo em um estádio sem a mínima condição de segurança. Também cita que a torcida do Atlético-PR proibiu a ida de mulheres e crianças ao jogo por premeditar a briga em Joinville

"Se o Flamengo será rebaixado com isso, se o Atlético-PR vai perder os pontos, lamento. Mas até quando teremos estádios inseguros?", disse a advogada

Lopes: "Hoje temos 125 policiais aqui. Os atletas e os torcedores que lá estavam não mereciam isso? Vamos escolher onde aplicar o regulamento? Só vale para o Vasco? Se o Vasco não entrasse a campo, responderia por W.O."

Pela tese da defensora vascaína, a partida não poderia ter sido realizada, muito menos continuada após a paralisação, devido à falta de segurança no local

"Essa poderia não poderia ser marcada ou iniciada. Sem segurança, indo contra o Estatuto do Torcedor", disse a advogada

Luciana Lopes: "Esse julgamento ultrapassa os limites de rebaixamento para a Série B. Nem a pessoa mais fria fica sem reação à barbárie do que aconteceu em Joinville. O Vasco não está aqui para tapetão ou virar a mesa. Que atleta poderia continuar aquele jogo? Nem um psicopata diria isso"

Luciana Lopes inicia sua argumentação elogiando os membros do STJD e ressaltando a pressão enfrentada por Flávio Zveiter no comando da entidade

Presidente do STJD Flávio Zveiter passa a palavra à advogada do Vasco, Luciana Lopes

STJD rejeita os recursos de Portuguesa e Flamengo. Desta forma, o time paulista está rebaixado para a Série B do Brasileirão e a equipe carioca termina o campeonato em 16º lugar

Presidente do STJD Flávio Zveiter apenas aguarda a saída dos participantes dos casos de Portuguesa e Flamengo da sala para dar início ao julgamento do Vasco

- Direto do Twitter

@economiamarcelo: Se o STJD der provimento ao Vasco, o Flamengo será rebaixado

- Direto do Twitter

@_Wemerson: Resumo do julgamento do STJD: Lusa é punida e salva o Flamengo!

Caso o Vasco ganhe os pontos da partida contra o Atlético-PR, quem será rebaixado no Brasileirão será o Flamengo

Presidente do STJD Flávio Zveiter dá início ao julgamento do caso do Vasco, que tenta reaver os pontos da partida contra o Atlético-PR

Rapidamente, todos os demais auditores votam pela condenação do Flamengo. Por unanimidade, clube carioca é punido com a perda de quatro pontos no Brasileirão

Alexander dos Santos Macedo acompanha o voto do relator

Alexander dos Santos Macedo tem a palavra agora e elogia os advogados dos clubes: "Foi um verdadeiro Fla-Flu"

Rocha: "A circular da Fifa citada pela defesa do Flamengo perde o valor após o Código Disciplinar da Fifa de 2011"

"Se não fosse uma sessão especial, talvez sua tese teria emplacado. Mas como é uma sessão especial, estudei todos os casos e vou seguir o relator", disse Rocha. Flamengo recebe seu segundo voto pela condenação

Próximo auditor a falar é o vice-presidente do STJD Caio César Vieira Rocha, que inicia sua argumentação elogiando a defesa realizada pelo advogado do Flamengo

Cançado encerra sua argumentação negando o recurso do Flamengo, votando a favor da condenação

"Temos que prestigiar ao máximo os resultados obtidos nas quatro linhas. Mas as regras vigentes na competição precisam ser respeitas, sob risco de instalação do caos", disse o auditor

Cançado: "Pode parecer juridicamente irrelevante, mas a imprensa já sabia que o atleta estava impedido de atuar"

"Me parecem contraditórias as teses da defesa. É equivocado dizer que a pena deve ser cumprida no próximo ano e ao mesmo tempo o atleta cumprir suspensão no Brasileiro", disse Cançado

Cançado não concorda com a tese do Flamengo que fala da necessidade da suspensão automática para que seja cumprida a pena determinada pelo tribunal: "Admitir que um atleta suspenso cumpra a pena apenas após a suspensão automática é uma inversão de valores"

Cançado fala em 'cochilo' do Flamengo ao escalar André Santos na partida final

"Apesar de campeão da segunda competição mais importante do país, a Copa do Brasil, o Flamengo estava na parte de baixo da tabela do Brasileiro. Desta forma, refuto o argumento de que o jogo em questão não valia nada", disse o auditor

Antes mesmo de terminar a justificativa de seu voto, Cançado revela que votará pela condenação do Flamengo, seguindo o julgamento realizado em primeira instância

Cançado: "Nos limites das competências do CBJD, cabe a nós decidir o caso sem paixão e sem qualquer tipo de influência, utilizando apenas a nossa própria consciência"

No início de sua argumentação, Cançado fala sobre a paixão nacional pelo futebol e critica a utilização do termo 'virada de mesa' nos julgamentos dos casos de Portuguesa e Flamengo

Palavra é passada para Miguel Ângelo Cançado, relator do processo, que dará o primeiro voto no caso do Flamengo

- Direto do Twitter

@rborges: Advogado do Fluminense ajudando a defesa do Flamengo

No término de sua defesa, Bittencourt afirma que o Fluminense não tem constrangimento de se apresentar no STJD e defende que o clube carioca não teve qualquer influência em 'tapetões' anteriores

Bittencourt: "Michel criou uma tese inteligente, que nos faz pensar. Mas sinceramente acho que a norma tem sido cumprido com isonomia e não possui dúvidas"

Bittencourt diz que não há divergência nas normas da Fifa com o CBJD, citando que o código prevê que a suspensão seja cumprida em partida subsequente de competição organizada pela CBF. Desta forma, apesar de ser expulso na Copa do Brasil, André Santos deveria cumprir suspensão no Brasileirão

Advogado do Fluminense cita a mudança no CBJD após o caso Sandro Hiroshi, em 1999, para evitar que o resultado do campo não prevaleça

Bittencourt: "Fluminense não atua contra Portuguesa ou Flamengo, atua pela defesa do código"

Palavra é dada ao advogado do Fluminense, Mário Bittencourt

Schmidt: "Só porque o jogo foi antecipado não tinha nenhuma importância? Então ali valia tudo?"

Schmidt: "Nosso país não prima pela educação e a corrupção campeia. Não dá para importar sistemas de fora sem adequar à realidade que temos no Brasil. Nosso sistema não pode premiar a impunidade"

Enquanto Schmidt faz sua argumentação, advogado do Flamengo conversa com o defensor do Fluminense, Mário Bittencourt

Procurador ressalta que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva fala em 'partida subsequente' e não em campeonato ou edição

Schmidt: "Esse sistema normativo não está em conflito com as normas da Fifa. No Brasil existe o julgamento do mérito de questões disciplinares por uma comissão disciplinar"

Schmidt rebate o argumento de divergência de normas ao afirmar que o Flamengo já havia se submetido ao sistema em questão em outras ocasiões

Advogado do Flamengo termina sua argumentação e procurador do STJD Paulo Schmidt tem a palavra

Assef: "Se o regulamento é dúbio, que seja pró-réu"

Em sua argumentação, advogado do Flamengo tenta rechaçar a tese de que o clube foi negligente. Em diversos momentos afirma que o clube foi cauteloso e avaliou todas as possibilidades antes de escalar André Santos

Assef agora lê o regulamento geral das competições da CBF: "Tal pena deve ser cumprida em competição subsequente. O CBJD fala em partida, mas o regulamento, que é editado todo ano, fala em competição. O que que vale?"

Assef: "O jogador que foi punido pela Justiça Desportiva e ter impedimento terá que cumprir antes a suspensão automática antes de cumprir a determinação da Justiça Desportiva"

"Em todos os torneios nacionais, o jogador suspenso fica impedido de jogar na mesma competição", disse o advogado do Flamengo, citando resolução da Fifa

O advogado do Flamengo argumenta que as determinações da CBF são contraditórias e não definem com correção em qual competição o atleta deveria cumprir suspensão

Assef: "O princípio de suspensão automática diz que nenhuma federação nacional pode determinar a extinção da suspensão automática. É tão absurdo quanto cobrar um lateral com os pés"

Em sua defesa, Assef usa o argumento de que a partida contra o Cruzeiro não valia nada, tanto que foi antecipada para o sábado

Palavra é dada ao advogado do Flamengo Michel Assef Filho

- Direto do Twitter

@adelmosilva78: Se o Flamengo não perder os pontos isso vai dá o que falar

Relato do primeiro julgamento também fala sobre divergência de informações no site da CBF, que dava condições de jogo ao atleta do Flamengo

Na defesa apresentada pelo Flamengo no primeiro julgamento está o argumento de que André Santos foi suspenso na Copa do Brasil e deveria cumpri-la na edição 2014 do torneio, e não no Brasileirão

Leitura do processo cita o resultado do primeiro julgamento no qual o clube foi punido com a perda de pontos

Relator do caso, o auditor Miguel Ângelo Cançado dá início à leitura do processo

Julgamento do Flamengo tem início no STJD

Com a punição, a Portuguesa fica com 44 pontos e acaba o Brasileirão-2013 na 17ª colocação, sendo rebaixada para a Série B. O julgamento faz com que o Fluminense escape da 'degola'

Da Lupa: "O relator fez um trabalho bonito, não concordo mas aceito. Você aceita como advogado, mas isso para mim não quer dizer absolutamente nada. Vamos ver o resultado do julgamento na Justiça Comum"

"Futebol se ganha dentro de campo. O Fluminense está tentando de todos os jeitos se manter na Série A, o que não é justo. Não é justo nos tirarem da Série A com uma canetada", reclamou o presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, em entrevista ao Sportv

Torcedor da Portuguesa, o maestro João Carlos Martins lamentou a derrota nos tribunais. "De cada adversidade na minha vida procurei construir uma plataforma para o futuro. Se eu fosse torcedor do Flu, teria a mesma tristeza do torcedor da Portuguesa. Chegar ao fim do campeonato com apenas 44 pontos é uma situação triste para quem já deu tantas alegrias ao Brasil", disse ao Sportv

Atualização em 20s

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