Justiça notifica COI sobre disputa judicial a respeito de terreno do campo de golfe da Rio-2016

Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio de Janeiro

  • Marizilda Cruppe/BBC Brasil

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A disputa sobre a propriedade do terreno que deve abrigar o campo de golfe da Olimpíada de 2016 chegou nesta quarta-feira ao COI (Comitê Olímpico Internacional). Nesta manhã, um oficial de Justiça entregou à chefe da comissão de Coordenação do COI para os Jogos de 2016, Nawal El Moutawakel, uma notificação informando que a área em questão está em litígio.

A notificação integra o processo movido pela Elmway Participações, que alega ser a proprietária do terreno em que deve ser construído o campo. Toda a negociação para a construção do campo, no entanto, foi feita pela prefeitura do Rio de Janeiro com o empresário Pasquale Mauro.

Pasquale Mauro tem o terreno do campo de golfe registrado em seu nome, segundo o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016. Há anos, contudo, a Elmway briga da Justiça para provar que esse registro é irregular e ela é a verdadeira dona da área.

Essa disputa ainda não foi judicialmente encerrada. Atualmente, o processo que pode definir quem é o dono do terreno está em trâmites burocráticos para ser enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), de acordo com o advogado Sérgio Antunes, que defende a Elmway.

Justamente pelo fato de a questão ainda não estar encerrada que Antunes pediu que a Justiça notificasse o COI sobre o assunto. Segundo ele, a Elmway tem outros planos para área do futuro campo de golfe. Portanto, se a empresa comprovar na Justiça que é mesmo a dona da área, não é garantido que o terreno será um local de competição da Rio-2016.

Apesar disso, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, rechaçou qualquer possibilidade de o campo de golfe não ser construído no local já anunciado. Perguntado sobre o assunto, Paes disse que a notificação judicial ao COI não traz qualquer preocupação à organização da Rio-2016 e ratificou que toda a negociação feita pela prefeitura para a construção do campo foi feita com o proprietário legal da área.

"Qualquer pessoa pode fazer uma notificação judicial dizendo 'eu estou brigando'", disse Paes. "A responsabilidade sobre o terreno é de quem é o proprietário reconhecido pelo município até que se prove o contrário." 

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