Sem acordo, Justiça definirá futuro de campo de golfe da Olimpíada-2016
Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
A segunda audiência judicial de conciliação sobre o futuro da obra do campo de golfe da Olimpíada de 2016 terminou sem acordo. Prefeitura do Rio de Janeiro, construtora (Fiori Empreendimentos) e MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) não chegaram a um consenso sobre a continuidade da construção e a preservação da vegetação local. Sem acordo, caberá agora à Justiça, unilateralmente, definir se a obra segue ou não. Não há um prazo determinado para a divulgação da decisão.
Representantes do MP-RJ, do município e da Fiori reuniram-se mais uma vez nesta quarta-feira (17), na sede do TJ-RJ (Tribunal de Justiça), para tentar adequar o projeto do campo de golfe aos interesses olímpicos e a preservação ambiental. A expectativa era que os envolvidos chegassem a uma conclusão sobre uma proposta apresentada na primeira audiência de conciliação, realizada há duas semanas. Isso, contudo, não aconteceu.
Advogados da Fiori informaram ao juiz Eduardo Antônio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública, que a proposta apresentada pela MP na reunião passada inviabilizaria a construção do campo para a Olimpíada. O MP propôs que o campo fosse reposicionado dentro do terreno em que ele está sendo construído. A mudança serviria para aumentar a faixa de vegetação nativa que fica entre o campo e uma lagoa em seu lado sul.
"Isso [a mudança de posição do campo] mudaria quase tudo o que foi feito. Seria inviável", ratificou o procurador do Município, Luís Roberto da Matta, que esteve na audiência ao lado de advogados da Fiori.
Depois, advogados da Fiori chegaram a sugerir mudanças da posição de três dos 18 buracos do campo de golfe para aumentar a área de preservação ambiental do local. Propuseram, inclusive, devolver a área de um parque público colado ao terreno do campo e doado pela Prefeitura para que o campo fosse construído.
O MP-RJ, entretanto, alegou que a contraposta da parte favorável à construção do campo (Prefeitura e Fiori) não apresentava qualquer avanço ambiental. Para o promotor Marcus Leal, o que a empresa está disposta a fazer não é nada mais do que ela já tem feito, e não leva em conta a preservação ambiental da área. Por isso, o MP-RJ não aceitou a sugestão.
"A proposta apresentada pela Fiori fere todos os conceitos básicos do pedido feito pelo MP-RJ na ação", disse Leal, em resposta à Fiori.
Após duas horas de conversas, então, o juiz Klausner encerrou a audiência. Autorizou o prosseguimento da obra, por ora, mas avisou que ele mesmo decidirá sobre o pedido inicial do MP-RJ para a paralisação de toda a construção. A decisão deve ser divulgada após o prazo para contestação formal da Prefeitura e da Fiori ao pedido do MP-RJ. Isso pode levar até 45 dias.
Klausner avisou, que enquanto ele não decide, as partes ainda podem entrar num acordo. Leal, do MP, saiu da audiência descrente dessa possibilidade. Nenhum representante da Fiori ou da Prefeitura do Rio que estiveram na audiência se pronunciou sobre o assunto.
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