A Justiça do Rio de Janeiro barrou a tentativa da prefeitura de paralisar o processo judicial contra a construção do campo de golfe da Olimpíada de 2016. A obra está sendo contestada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pois o órgão considera que ela é prejudicial ao meio ambiente.

No início do mês, a prefeitura fez um pedido na 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça para que a ação movida pelo MP tivesse sua tramitação suspensa. Na solicitação, o município informou que teria uma nova proposta de acordo a apresentar ao MP para que a construção pudesse continuar. Por isso, queria 30 dias para que as partes pudessem negociar.

Acontece que o juiz Eduardo Antonio Klausner negou a paralisação do processo. Ele informou em decisão tomada na sexta-feira que o fato de prefeitura e MP estarem discutindo uma solução para o caso não pode afetar os trâmites da ação, que trava de assuntos "importantes e sensíveis".

Na mesma decisão, Klausner ainda cobrou da prefeitura uma posicionamento sobre uma possível mudança no campo para a criação de um corredor ecológico no local, conforme o defendido pelo MP em audiência de conciliação realizada no mês passado. O juiz pediu resposta sobre a alteração em três de 18 buracos do campo de golfe.

"Digam os réus [prefeitura e Fiori Empreendimentos, construtora do campo] em cinco dias se imediatamente removerão os buracos 12, 14 e 15 já construídos do futuro campo de golfe e os alocarão mais acima no terreno de modo a preservar a área objeto da ação, e se já redesenharão o campo de golfe de modo a permitir a formação de um corredor ambiental mínimo ligando as áreas de mata", cobrou.

Vale ressaltar que o próprio prefeito Eduardo Paes já declarou publicamente antes da cobrança da Justiça que não pretende mudar o desenho do campo de golfe. Segundo ele, não há devastação causada pela obra. Qualquer alteração no campo também seria inviável neste momento –o campo está 60% concluído.

Procurada nesta segunda-feira, a prefeitura informou que não iria se pronunciar. O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016 informou é a prefeitura a responsável pela obra. Só ela pode ser posicionar.

Depois de a prefeitura responder aos questionamentos da Justiça, o juiz Klausner deve decidir sobre o futuro da obra.

Cinco polêmicas sobre o campo de golfe da Rio-2016

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  Rio precisava de um novo campo golfe?

  Políticos e pessoas contrárias à construção do campo de golfe para a Rio-2016 afirmam que a obra é desnecessária. O Rio, segundo eles, têm outros campos que poderiam atender à Olimpíada. O Itanhangá Golf Club, inclusive, ofereceu suas instalações para os Jogos. Segundo a prefeitura, um estudo da Federação Internacional de Golfe considerou o terreno do novo campo como o ideal. Por isso, a obra. Foto: IGC/Divulgação
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  Lei que possibilitou obra é contestada

  A obra do campo é tocada com recursos privados. Para que ela saísse do papel, a prefeitura autorizou que a empresa responsável pela construção também construísse altos prédios residenciais numa área exatamente ao lado do campo. Isso foi feito por meio de uma lei aprovada na Câmara. Vereadores contrários a essa lei dizem que ela só saiu para atender a interesses de empresas do ramo imobiliário. Foto: Divulgação
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  De que é a área do campo de golfe?

  A prefeitura fez um acordo com Fiori Empreendimentos para a construção do campo de golfe. A empresa Elmway, entretanto, alega na Justiça ser a proprietária do terreno no qual o campo está sendo construído. Uma disputa judicial sobre a propriedade da área transcorre há anos. Até agora, nenhuma decisão reconheceu os direitos da Elmway sobre o campo. Dois processos ainda tramitam em Brasília. Foto: Júlio César Guimarães/UOL
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  Ministério Público pede paralisação da obra

  O MP-RJ vê "vícios" no processo de licenciamento ambiental da obra do campo de golfe. Por isso, entrou na Justiça solicitando a cassação da autorização para a obra. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente diz que ainda não foi notificada sobre a ação. Ressaltou que ao obra cumpre todos os requisitos legais e ainda vai recuperar uma área da cidade que estava degradada após anos de abandono. Foto: Júlio César Guimarães/UOL
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  Quem vai usar o campo depois da Rio-2016?

  A prefeitura alega que o novo campo de golfe da cidade poderá ser usado pela população após a Olimpíada já que será público. Quem é contra a obra, porém, diz que não há jogadores de golfe no Rio que necessitem de um campo público. Mariana Bruce, um das líderes de um movimento contra a obra do campo, diz que a área vai acabar servindo de "jardim de luxo" para a população de classe alta da Barra. Foto: Maíra Rubim/Folhapress