Governo lança Matriz da Rio-2016, mas não sabe preço de metade das obras

Vinícius Konchinski*

Do UOL, no Rio de Janeiro

A APO (Autoridade Pública Olímpica) divulgou nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, a Matriz de Responsabilidades Olímpicas -- documento que reúne a lista de todas obras, assim como seus custos e quem paga a conta, necessárias para os Jogos Olímpicos de 2016 -- com 52 projetos. Menos da metade deles, 24 iniciativas, já possuem orçamento definido. Juntos, eles custarão R$ 5,6 bilhões.

De acordo com a APO, o custo dos 28 projetos com orçamento desconhecido será acrescentado à matriz conforme forem divulgados seus editais de licitações. Desses projetos, 11 ainda só tem um projeto conceitual (croqui). Outros 17 ainda estão com seus projetos básicos em elaboração. Por isso, ainda é impossível precisar quanto essas obras vão custar.

Vale ressaltar que, faltando dois anos e meio para o início da Rio-2016, dos 52 projetos incluídos na Matriz de Responsabilidades, só três já foram concluídos: Parque dos Atletas e as duas obras do Sambódromo, que receberá as competições de tiro com arco e maratona.

Os projetos incluídos na matriz são apenas as obras essenciais para a realização da Olimpíada, que não seriam feitas caso a cidade não fosse receber os Jogos: parque aquático, estádio e vila olímpica e o Complexo Deodoro (onde serão disputadas 11 modalidades olímpicas), dentre outras. O novo velódromo (o antigo, construído para o Pan-2007, não possui padrões olímpicos e será demolido) também está na relação.

Na matriz apresentada nesta terça, não há nenhuma obra de infraestrutura que ficará de legado concreto para o Rio de Janeiro, como obras de mobilidade urbana. De acordo com a APO (Autoridade Pública Olímpica), na segunda quinzena de março, será divulgado um "plano de aceleração de investimentos públicos".  Aí sim com a relação das obras de melhoria urbana na capital fluminense. Como esses projetos não integrarão a Matriz de Responsabilidades, não há compromisso claro de que eles ficarão prontos até 2016. "A intenção é essa", disse o presidente da APO, general Fernando Azevedo e Silva, quando perguntado se as obras de legado.

Na semana passada, Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016 apresentou o orçamento privado da Olimpíada do Rio. O órgão, que será o responsável pela operação dos Jogos (alimentação de atletas, equipamentos esportivos, etc), vai gastar R$ 7 bilhões com o evento (em valores atuais) do próprio bolso, sem recursos públicos. Isso é 25% a mais do que o informado no dossiê de candidatura do Rio a sede dos Jogos Olímpicos.

O fato de o Comitê dispensar a ajuda governamental, porém, não significa que a Olimpíada de 2016 sairá mais barata aos cofres públicos. Na verdade, o comitê transferiu parte de suas responsabilidades a Prefeitura do Rio, governo do Estado e governo federal. Agora, serão eles quem vão providenciar parte do que, inicialmente, seria providenciado pelo comitê.

Segundo o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, ainda não está definido qual parte das responsabilidades do Comitê Rio-2016 será custeada com recursos públicos. Fernandes ressaltou que governo federal, do Estado e Prefeitura do Rio gastarão, no máximo, R$ 1,8 bilhão com os itens que não serão pagos pelo comitê. Na candidatura do Rio a sede dos Jogos, foi informado que governos repassariam até R$ 1,4 bilhão para o órgão.

No mesmo dossiê, também foi informado que o evento custaria cerca de R$ 28 bilhões. Disso, aproximadamente R$ 24 bilhões seriam custeados com recursos públicos. Fernandes, do Ministério do Esporte, afirmou que a intenção é gastar menos que isso na prática. "O aporte de recursos públicos nos Jogos tende a ser menor do que o previsto na candidatura", afirmou ele.

Matriz atrasada

Desde pelo menos o começo de 2013 que o governo federal promete a divulgação da Matriz Olímpica. No segundo semestre, o TCU (Tribunal de Contas da União) começou a emitir pareceres e decisões recomendando a formulação do documento o quanto antes, até que no fim do ano deu um ultimato para que o documento fosse apresentado até o final de janeiro.

Em outubro, o general paraquedista Fernando Azevedo e Silva assumiu a APO (Autoridade Pública Olímpica) com a missão de preparar a Matriz e impor ritmo e organização na preparação as as olimpíadas. 

O cargo estava vago havia cerca de dois meses, quando  então presidente, Márcio Fortes, se demitiu. Apesar de não dar declarações públicas sobre o assunto, Fortes estava insatisfeito com o esvaziamento da APO e a resistência encontrada no cumprimento dos prazos. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, chegou a declarar que a APO não servia para nada no início deste ano.

Antes de apresentar a Matriz de Responsabilidades, o general Azevedo e Silva destacou que cumpriu sua primeira missão à frente da APO. Também prometeu transparência com os dados que compõem documento. Segundo ele, de seis em seis meses -- ou quando for necessário --, a matriz será atualizado. O general só não respondeu quando os 52 projetos listados na matriz terão seu custo divulgado. "Isso depende do andamento das licitações. Só vamos incluir o valor quando houver maturidade necessária para isso, quando for divulgado o edital de licitação."

Complexo de Deodoro

A presidente da EOM (Empresa Olímpica Municipal), Maria Silvia Bastos, disse que, em abril, a matriz já deve conter valores referentes a obras do Complexo de Deodoro, um das estruturas que mais têm preocupado o COI (Comitê Olímpico Internacional). Bastos disse que as licitações para as obras no complexo ainda estão sendo elaboradas. Reconheceu certo atraso, mas garantiu a entrega de Deodoro no prazo.

"Deodoro é missão difícil, mas não é impossível", afirmou ela. "Tudo indica que estamos com um cronograma viável. Atraso existe com relação ao cronograma original, mas vamos entregar no prazo."

Sobre o andamento geral dos projetos olímpicos, o general Azevedo e Silva afirmou que já não tempo a perder. "Se perdeu a flexibilidade nos cronogramas", disse ele. "Deodoro é um exemplo disso."

* Atualizada às 13h25 / Colaborou Aiuri Rebello, do UOL em Brasília).

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos